Procuradoria brasileira levanta hipótese de tráfico de pessoas; Itamaraty discorda.
A
brasileira Ingrid Migliorini, mais conhecida como "Catarina", vendeu
sua virgindade por mais de R$ 1,5 milhão, mas, se depender do
subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello
Filho, ela pode ficar sem um tostão.
Mello Filho quer que o diretor do documentário Virgins Wanted
(Procura-se Virgens, em tradução livre), Justin Siseley, que patrocinou o
leilão da virgindade da brasileira e vai produzir um filme sobre a
história, responda pelo crime de tráfico de pessoas.
O subprocurador disse que ficou sabendo que o australiano Sisely,
idealizador do projeto, está vindo para o Brasil com Catarina, e que
tentará acionar o Ministério Público para que ele responda pelo crime.
— Pretendo acionar o Ministério Público aqui [no Brasil], para que, se
ele vier, ele responda [pelo crime]. Se o crime produziu efeitos no
Brasil, e o efeito foi o aliciamento, a competência é da Justiça
brasileira.
O subprocurador enviou um e-mail para o Ministério das Relações
Exteriores, na última sexta-feira (26), pedindo que o Brasil interceda
junto ao Estado australiano para que o visto de Catarina seja retirado e
ela seja deportada.
"O crime já ocorreu"
De acordo com o subprocurador, “não há dúvida” de que o leilão se trata de um crime.
— Aliciar uma brasileira para se prostituir no exterior é crime, não há
dúvida. [...] A prostituição em si não é crime. Ela faz do corpo dela o
que ela quiser. [...] Não há a intenção de cercear a liberdade. [...] O
problema é que um produtor de TV está ganhando dinheiro em cima disso.
O subprocurador afirmou que, mesmo que o ato sexual ainda não tenha acontecido, o crime já ocorreu.
— O simples aliciamento já é um crime: aliciar a mulher brasileira para
cometer prostituição do exterior. [...] Nessa medida, o Brasil deve
interceder junto às autoridades australianas.
Ele ainda afirmou que o leilão de virgens “ocorria no circuito
clandestino, em bordeis”, mas que “o problema maior agora é que isso foi
feito abertamente”.
— É uma zombaria de nossas leis, para todo mundo ver.
Itamaraty não vê indícios de tráfico de pessoas
A assessoria do Itamaraty confirmou o recebimento da comunicação do
subprocurador, mas afirmou que não há indícios de que o caso se
configure em tráfico de pessoas.
— Aparentemente, a liberdade dela não foi cerceada. [...] Na nossa
avaliação, ela é maior de idade e está ciente do que envolve esse
contrato que ela assumiu com uma televisão.
O Itamaraty ainda destacou que Catarina não teve o passaporte retido por
alguém, nem procurou a assistência do consulado na Austrália.
Sobre a possibilidade de o Brasil retirar o visto da jovem para que ela
retorne ao País, o Itamaraty afirmou que isso não cabe ao Ministério das
Relações Exteriores.
O Itamaraty destacou, no entanto, que, caso receba qualquer comunicação
oficial do Ministério Público, tomará as devidas providências.
R7
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